Sim, o pedreiro pode ser MEI. A ocupação "Pedreiro independente" está na lista oficial do MEI, sob o CNAE 4399-1/03 (Obras de alvenaria). Formalizado, você emite nota para clientes e construtoras, paga um imposto fixo mensal e garante benefícios do INSS.
Este guia mostra o que a atividade cobre, qual nota fiscal emitir, se precisa de CREA, os limites do MEI e o passo a passo para abrir.
Pedreiro pode ser MEI?
Pode, e é uma das ocupações clássicas da construção civil no MEI. A lista oficial traz o "Pedreiro independente" com o CNAE 4399-1/03 (Obras de alvenaria). Segundo a definição oficial, a atividade cobre:
- Levantar paredes e muros.
- Assentar tijolos, blocos e pedras.
- Serviços de alvenaria em obras e reformas.
Um detalhe que confunde muita gente: chapisco, emboço e reboco não entram nesse código — eles ficam na subclasse 4330-4/99, que é uma ocupação MEI separada. Se o seu forte é acabamento e revestimento, registre também essa atividade. Na dúvida sobre o código, use a consulta CNAE MEI grátis e veja como o código funciona em CNAE do MEI.
O que o pedreiro MEI pode (e não pode) fazer?
O MEI é para o pedreiro que executa a obra — por diária, por reforma ou por empreitada de mão de obra. O que foge do MEI:
- Obra completa com engenharia (projeto, cálculo estrutural, responsabilidade técnica).
- Construtora que gerencia a obra inteira e fornece material em larga escala.
Dois limites práticos seguram o tamanho do negócio: o teto de faturamento do MEI (veja o limite do MEI) e o máximo de 1 empregado — as regras estão em MEI pode ter funcionário. Estourou um dos dois, é hora de virar ME.
Pedreiro MEI precisa de CREA?
Não. O CREA só entra quando há atividade de engenharia — projeto, cálculo, laudo, ART. O pedreiro que executa o serviço (levanta parede, assenta piso, reforma) não se registra no CREA. Para abrir o MEI, basta a ocupação estar na lista oficial.
É a mesma lógica do MEI eletricista: a qualificação técnica ajuda a fechar contratos, mas não é condição para formalizar o CNPJ.
Quanto o pedreiro MEI paga e qual nota emite?
O pedreiro MEI paga o DAS, a guia mensal única — um valor fixo, independente do que faturou. Como obra de alvenaria é serviço, o DAS é composto por INSS (percentual do salário mínimo) mais ISS (imposto sobre serviços). Como o INSS acompanha o salário mínimo, o valor muda a cada ano — confira o vigente no Portal do Empreendedor e a composição em o DAS do MEI.
A nota é a NFS-e (Nota Fiscal de Serviços eletrônica), emitida no gov.br/nfse — obrigatória para clientes empresa (PJ) e para construtoras. O passo a passo está em como emitir nota fiscal como MEI.
Como abrir o MEI de pedreiro (passo a passo)
Abrir é gratuito e leva poucos minutos, no Portal do Empreendedor:
- Acesse o Portal do Empreendedor (gov.br) com a sua conta gov.br e escolha "Quero ser MEI".
- Selecione a ocupação "Pedreiro independente" como atividade principal (some outra da construção se fizer).
- Confirme os dados e conclua — o CNPJ e o CCMEI saem na hora.
- Comece a emitir nota e a pagar o DAS todo mês, até o dia 20.
O guia completo está em como abrir o MEI.
Como o SimplesMEI ajuda o pedreiro
Pedreiro vive na obra, de mão na massa — não dá pra parar pra mexer em portal do governo. É essa parte que o SimplesMEI tira das suas costas: é uma IA que cuida do fiscal do MEI dentro do WhatsApp.
Fechou uma reforma? Manda "emite nota de R$ 1.500 de serviço de alvenaria pro cliente" e a IA emite a NFS-e ali mesmo. Ela ainda tira dúvidas sobre o DAS e avisa quando o faturamento se aproxima do teto.
Assim você foca no serviço e deixa a papelada com a IA. Se está começando, veja o que é o MEI e abra o seu CNPJ de pedreiro de graça.