Sim, o artesão pode ser MEI. O artesanato está entre as atividades permitidas, com uma ocupação por material — "Artesão(ã) em couro", "em madeira", "em cerâmica" e assim por diante —, cada uma com o seu CNAE. Formalizado, você emite nota, paga um imposto fixo mensal e garante benefícios do INSS.
Este guia mostra qual CNAE escolher, qual nota fiscal emitir, se precisa da carteira de artesão e o passo a passo para abrir.
Artesão pode ser MEI? O CNAE por material
Pode. Diferente de outras profissões, o artesanato não tem um único CNAE — o código segue o material que você trabalha (é o código de fabricação daquele material). Os mais comuns:
| Material | Ocupação (CNAE) |
|---|---|
| Couro | Artesão(ã) em couro — 1529-7/00 |
| Madeira | Artesão(ã) em madeira — 1629-3/01 |
| Cerâmica | Artesão(ã) em cerâmica — 2349-4/99 |
| Vidro | Artesão(ã) em vidro — 2319-2/00 |
| Papel | Artesão(ã) em papel — 1749-4/00 |
| Metais (exceto preciosos) | Artesão(ã) em metais — 2599-3/99 |
| Outros materiais | Artesão(ã) em outros materiais — 3299-0/99 |
Escolha a ocupação do material que você usa; se trabalha com mais de um, dá para registrar uma como principal e outras como secundárias. Confirme o código na consulta CNAE MEI grátis e entenda como ele funciona em CNAE do MEI.
Preciso da carteira de artesão para ser MEI?
Não. A Carteira Nacional do Artesão (SICAB) é opcional e não tem nada a ver com abrir o MEI — são dois registros diferentes e complementares:
- MEI é a formalização tributária (CNPJ, DAS, nota fiscal).
- SICAB é uma política pública do artesanato, que dá acesso a feiras, editais e, em alguns estados, isenção de ICMS.
Você pode ser MEI sem a carteira, e pode ter os dois ao mesmo tempo. A carteira ajuda a vender e concorrer a editais, mas não é condição para o CNPJ.
Qual nota fiscal o artesão MEI emite?
Como o artesão fabrica e vende um produto, a nota é a NF-e (Nota Fiscal eletrônica de produto), tributada por ICMS — não é nota de serviço. Detalhes de quando e como emitir estão em nota fiscal de produto do MEI.
Regra da obrigatoriedade:
- Venda para empresa (PJ): nota obrigatória.
- Venda em feira, a consumidor final (PF): só se o cliente pedir (no transporte da mercadoria há regras próprias).
Se você também vende pela internet, veja MEI pode vender no Mercado Livre.
Quanto o artesão MEI paga de imposto?
O artesão MEI paga o DAS, guia mensal única de valor fixo, composto por INSS (percentual do salário mínimo) mais ICMS (por vender produto). Como o INSS acompanha o salário mínimo, o valor muda a cada ano — confira o vigente no Portal do Empreendedor e a composição em o DAS do MEI.
Como abrir o MEI de artesão (passo a passo)
Abrir é gratuito, no Portal do Empreendedor:
- Acesse o Portal do Empreendedor (gov.br) com a conta gov.br e escolha "Quero ser MEI".
- Selecione a ocupação de artesão do material que você trabalha, como atividade principal.
- Confirme os dados e conclua — o CNPJ e o CCMEI saem na hora.
- Comece a emitir nota e a pagar o DAS todo mês, até o dia 20.
O guia completo está em como abrir o MEI.
Como o SimplesMEI ajuda o artesão
Você é bom em criar peças — não em lidar com prazo de DAS e dúvida fiscal. Essa parte o SimplesMEI assume: é uma IA que cuida do fiscal do MEI dentro do WhatsApp.
Bateu a dúvida — "tô chegando no teto?" ou "como declaro o que vendi?" — e a IA responde na hora, de olho no seu faturamento pra você não estourar o limite sem perceber. Precisa incluir outro CNAE? Ela também te guia na abertura e nas mudanças.
Assim você foca no ateliê e deixa a papelada com a IA. Se está começando, veja o que é o MEI e abra o seu CNPJ de artesão de graça.