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MEI esteticista: pode? CNAE, o limite e a nota fiscal

João GandraJoão Gandra3 min de leitura

MEI esteticista: a estética de beleza pode ser MEI (CNAE 9602-5/02). Veja o que pode e o que não pode, a nota fiscal de serviço, o imposto e como abrir.

Sim, a esteticista pode ser MEI. A ocupação "Esteticista independente" está na lista oficial, sob o CNAE 9602-5/02 (atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza). O limite importante: vale para estética de beleza não invasiva — procedimentos de saúde (invasivos) ficam de fora.

Este guia mostra o que pode e o que não pode, qual nota fiscal emitir, o imposto e o passo a passo para abrir o MEI de esteticista.

Esteticista pode ser MEI?

Pode. A profissão de esteticista é reconhecida pela Lei nº 13.643/2018, e a ocupação "Esteticista independente" está entre as permitidas ao MEI, no CNAE 9602-5/02. No mesmo código entram atividades vizinhas, como depilador(a) e maquiador(a) independentes.

Na dúvida sobre o código certo da sua atividade, use a consulta CNAE MEI grátis e veja como ele funciona em CNAE do MEI.

O que o esteticista MEI pode (e não pode) fazer?

Essa é a parte que mais gera dúvida. A linha divisória é estética de beleza (pode) versus procedimento de saúde (não pode):

Pode fazer como MEI — procedimentos não invasivos:

  • Limpeza de pele e peelings superficiais.
  • Depilação e design de sobrancelha.
  • Drenagem linfática e massagem estética.
  • Maquiagem e tratamentos estéticos de superfície.

Não pode fazer como MEI — procedimentos invasivos / de saúde:

  • Qualquer coisa que rompa a barreira da pele (agulhas, injetáveis, procedimentos que atingem camadas profundas).
  • Procedimentos reservados a profissionais de saúde regulamentados — médico, biomédico esteta, enfermeiro, dentista. Essas profissões de saúde, com conselho de classe, não podem operar como MEI (veja quais atividades ficam de fora na consulta CNAE MEI).

Resumo: estética de beleza de superfície, pode; procedimento invasivo/estético-médico, não — esse exige formação e registro em conselho de saúde.

Qual nota fiscal o esteticista MEI emite?

Como estética é prestação de serviço (tributada por ISS), a nota é a NFS-e (Nota Fiscal de Serviços eletrônica), emitida no gov.br/nfse. Se, além do atendimento, você revende cosméticos, essa venda é comércio (ICMS) e usa a nota de produto (NF-e) — nesse caso registre também o CNAE de comércio.

Para cliente empresa (PJ) a nota é obrigatória; para pessoa física, opcional. Passo a passo em como emitir nota fiscal como MEI.

Quanto o esteticista MEI paga de imposto?

Paga o DAS, guia mensal única de valor fixo, composto por INSS (percentual do salário mínimo) mais ISS (por ser serviço). Como o INSS acompanha o salário mínimo, o valor muda a cada ano — confira o vigente no Portal do Empreendedor e a composição em o DAS do MEI.

Como abrir o MEI de esteticista (passo a passo)

Abrir é gratuito, no Portal do Empreendedor:

  1. Acesse o Portal do Empreendedor (gov.br) com a conta gov.br e escolha "Quero ser MEI".
  2. Selecione a ocupação "Esteticista independente" (ou depilador/maquiador) como principal.
  3. Confirme os dados e conclua — o CNPJ e o CCMEI saem na hora.
  4. Comece a emitir nota e a pagar o DAS todo mês, até o dia 20.

O guia completo está em como abrir o MEI. Se você trabalha em salão, veja também MEI para salão de beleza, manicure e cabeleireiro.

Como o SimplesMEI ajuda a esteticista

No meio dos atendimentos, parar pra emitir nota e controlar o DAS é o que ninguém quer fazer. O SimplesMEI cuida disso: é uma IA que cuida do fiscal do MEI dentro do WhatsApp.

Atendeu a cliente? Manda "emite nota de R$ 150 de limpeza de pele" e a IA emite a NFS-e na conversa. Ela também tira dúvidas sobre o DAS e acompanha o seu faturamento — tudo pelo WhatsApp.

Assim você foca na sua cliente e deixa a papelada com a IA. Se está começando, veja o que é o MEI e abra o seu CNPJ de esteticista de graça.

João Gandra
Escrito por
João Gandra

Especialista em Growth com mais de 5 anos de experiência em inteligência de negócios. Ajuda o Microempreendedor Individual a escalar usando tecnologia.

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Perguntas frequentes

Ainda em dúvida?

Pode. A ocupação Esteticista independente está na lista do MEI, com o CNAE 9602-5/02 (atividades de estética e cuidados com a beleza). Vale para procedimentos estéticos não invasivos, como limpeza de pele, depilação e design de sobrancelha.

Pode fazer procedimentos estéticos não invasivos: limpeza de pele, depilação, peeling superficial, drenagem, massagem estética, sobrancelha e maquiagem. Não pode fazer procedimentos invasivos ou de saúde (injetáveis, agulhas), que são reservados a profissionais de saúde regulamentados.

A NFS-e (Nota Fiscal de Serviços eletrônica), porque estética é prestação de serviço, tributada por ISS. Se além do serviço você revende cosméticos, essa venda é comércio (ICMS) e usa a nota de produto (NF-e).

Podem. Depilador(a) e maquiador(a) independentes entram no mesmo CNAE da estética, 9602-5/02, como serviço. São ocupações permitidas ao MEI, com nota de serviço (NFS-e) e o imposto fixo do DAS.

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